Home- busca: Banco de Horas Invalido
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:15
TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores
– que, por cinco horas, sofreu agressões físicas, teve o cabelo cortado e suas imagens divulgadas nas redes sociais, tornando-se alvo de humilhações.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:29
Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente
ano na operação de um caminhão basculante e alegou que sua jornada de trabalho chegava até a 14 horas e ele permanecia sentado todo esse tempo
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:38
Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista
matrícula se comprovasse carga horária mínima de 300 horas, registrada no histórico escolar, a impetrante não teria tal requisito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:50
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:30
Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios
horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:48
Unimed Pelotas deve indenizar motorista de ambulância que teve perda auditiva
ele, quase sempre com a sirene acionada. A jornada de doze horas de trabalho nessas condições
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:00
TRF mantém condenação de traficante acusado de tortura
O magistrado esclareceu que a gravidade foi constatada no fato de a tortura, de 24 horas, ter sido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:58
Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.
incidência de juros e multa após expirado o prazo de 48 horas previsto no art. 880 da CLT.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 18:13
Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas
horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:03
JT determina a empresa pública redução da jornada de empregada (no exercício da função de jornalista)
duração normal do trabalho de jornalista não deverá exceder a cinco horas.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:36
Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano
horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:55
Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil
Rio de Janeiro, que deu um prazo de 72 horas para que o instituto deixe de utilizar a marca do Fundo.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:32
Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial
conformava com a determinação do juiz de 1o Grau de integrar a gratificação na base de cálculo das horas extras pagas ao empregado.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:49
SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo
Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece o direito de o empregado receber as horas trabalhadas e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Reconhecimento de vínculo empregatício. Comprovada a prestação de serviços, por parte do empregado, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes.
: reconhecimento de vínculo de emprego e período contratual; comissões; horas extras; e seguro-desemprego.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 10:51
Para a Terceira Turma, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora
banco credor ter ocorrido depois da entrada em vigor da Lei 13.465/2017 impede a quitação do débito e
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 10:03
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
O colegiado deu provimento a recurso especial de um banco para reformar acórdão do Tribunal de
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:15
Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep
pelo Banco do Brasil, estariam em trâmite, em todo o país, mais de 35 mil ações relacionadas ao Pasep
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:00
Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão
por parte de um banco, o qual, após ajuizar ação de busca e apreensão, obteve decisão favorável para
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 09:14
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque segundo entendimento do STJ
, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.
